Luiz Couto Advogado

Seu plano de saúde recusou um procedimento médico essencial?

Conte com assessoria jurídica especializada em Minas Gerais para garantir o seu acesso à saúde. Realizamos avaliações técnicas sobre recusas de cobertura, tratamentos, exames, internações e questões envolvendo seu plano.

Seu plano de saúde recusou procedimento médico essencial?

+10 Anos de Experiência

Atuação consolidada na área jurídica, com experiência prática em demandas envolvendo planos de saúde e defesa do consumidor.

793 Casos Resolvidos

Histórico de atuação em diversos casos, com foco em soluções jurídicas eficazes e atendimento direcionado às necessidades do cliente.

Atendimento em Todo o Estado de Minas Gerais

Atendimento presencial e online, garantindo suporte jurídico ágil e acessível em qualquer cidade do estado.

Conheça o Especialista em Negativas de Planos de Saúde

Dr. Luiz Guilherme Ramos do Couto, é advogado com inscrição ativa na OAB/MG sob o nº 233.183.

Sua atuação profissional concentra-se nas áreas de Direito Civil e Consumerista, sendo especialista em Direito da Saúde, com ênfase em saúde suplementar.

Desenvolve um trabalho jurídico altamente qualificado voltado à análise de casos, orientação preventiva de conflitos e avaliação estratégica de demandas envolvendo operadoras de planos de saúde, atuando em Belo Horizonte e nas cidades da região metropolitana.

A conduta profissional é fundamentada na interpretação da legislação pertinente, nas regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e na jurisprudência consolidada, sempre com sensibilidade para as especificidades de cada cliente.

Assessoria jurídica para garantir seu acesso à saúde em Minas Gerais

Atuamos em casos como:

Recusa de Cirurgias e Exames

Atuamos juridicamente contra a negativa injustificada de procedimentos cirúrgicos ou exames diagnósticos necessários, analisando cada situação e as estratégias legais aplicáveis em Minas Gerais.

Fornecimento de Medicamentos

Oferecemos suporte jurídico quando há recusa no fornecimento de medicamentos prescritos, incluindo aqueles que não estão listados no rol da ANS, buscando garantir o tratamento necessário.

Atendimento Domiciliar (Home Care) Recusado

Prestamos consultoria jurídica nos casos em que o plano se nega a autorizar o cuidado domiciliar, mesmo quando há recomendação médica e suporte técnico que justifiquem a necessidade.

Aumentos Abusivos na Mensalidade

Atuamos na análise e contestação judicial de reajustes de preços considerados excessivos ou desproporcionais, com base na legislação consumerista e nas regras estabelecidas pela ANS.

Direito à Isenção do Imposto de Renda

Prestamos assessoria para verificação e requerimento do direito à isenção do IR para portadores de doenças graves, conforme previsto na legislação tributária.

Cobertura para Tratamentos Não Previstos

Avaliamos a viabilidade jurídica de exigir cobertura para tratamentos prescritos que o plano recusa com base na ausência no rol da ANS, explorando os argumentos legais para o seu caso.

Perguntas frequentes

O plano de saúde pode negar um tratamento indicado pelo médico?

Nem sempre. A negativa precisa ser analisada, pois em muitos casos pode ser considerada abusiva.

O que fazer quando o plano nega cirurgia ou internação?

É importante reunir os documentos médicos e buscar orientação jurídica para avaliar a situação.

O plano pode negar exame ou medicamento?

Depende do caso. A recusa deve ser analisada com base na prescrição médica e nas regras aplicáveis.

Mesmo pagando o plano em dia, posso ter o atendimento negado?

Sim, pode acontecer. Por isso é essencial verificar se a negativa foi feita de forma correta.

O rol da ANS pode justificar a negativa do plano?

Nem sempre. Existem situações em que é possível questionar a recusa mesmo fora do rol.

O plano pode negar home care (tratamento em casa)?

Em alguns casos, essa negativa pode ser contestada, especialmente quando há indicação médica.

Posso buscar ajuda jurídica mesmo com o tratamento em andamento?

Sim. A análise jurídica pode ser feita a qualquer momento.

Quais documentos preciso para analisar meu caso?

Carteirinha do plano, laudos médicos, pedido do médico, negativa do plano e comprovantes ajudam na avaliação.

O atendimento pode ser feito online?

Sim. O atendimento pode ser realizado de forma online, facilitando o acesso ao serviço jurídico.

Demora para resolver esse tipo de problema?

Depende de cada caso, mas situações urgentes podem exigir medidas mais rápidas.

Assegure Seu Acesso à Saúde em Minas Gerais com Assessoria Jurídica Especializada

Se você está enfrentando recusas de cobertura, problemas com reembolsos ou quaisquer outras irregularidades contratuais com seu plano de saúde na região de Belo Horizonte, uma análise jurídica especializada pode elucidar seus direitos e as ações mais adequadas a serem tomadas.

Nosso escritório é dedicado exclusivamente ao Direito da Saúde Suplementar, possuindo expertise técnica aprofundada na legislação do setor e no entendimento dos tribunais de Minas Gerais.

Fale Conosco

“Este site não faz parte do Google, nem do Facebook ou do Facebook Inc. Não oferecemos serviços gratuitos do governo. Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos particulares de acordo com o código, a ética e as normas vigentes da Ordem dos Advogados do Brasil. Fique tranquilo(a), suas informações estão seguras.”